Processo 87142/00
Assunto TOMADA DE CONTAS
Protocolado em 21/03/2000 11:52
Autuado em 21/03/2000 11:52
Oficio de encaminhamento 015/00
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1612/2007 da Segunda Câmara, de 16/11/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/10/2007 Acórdão   1612/ 2007 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
31/10/2007 Acórdão   1612/ 2007 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE MIRADOR

Juntadas
DataDescrição
14/09/2006 09:38 do Protocolo nº 436729/06, referente documentos de fls.162 a 269.
22/05/2003 18:08 do Protocolo nº 262266/03, referente resposta ofício nº3700/02
13/01/2003 18:18 do Protocolo nº 3079/03, referente a resposta ao Of. 3700/02 - DG 2.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/11/2007 125 Acórdão nº 1612/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/12/2007 09:05 DP Processo em remessa externa
12/12/2007 11:38 DP  
11/12/2007 10:34 DEX  
09/11/2007 11:32 S2C  
01/11/2007 15:13 DG  
18/09/2007 17:09 GCAML  
02/07/2007 13:56 SMPjTC Parecer nº 14598/2007 - aprovação com ressalva
19/09/2006 11:51 DAT Instrução nº 3790/2007 - Pela Regularidade c/Ressalva
14/09/2006 11:02 GCAML  
10/07/2006 09:34 DAT  
15/05/2006 16:18 GCAML  
11/05/2006 13:44 DP  
04/08/2005 10:12 DAT Instrução nº 3483/2006 - Pela oitiva do Órgão Repassador.
17/03/2004 13:57 SMPjTC Parecer nº 9624/2005 - Diligência interna a DRC.
09/02/2004 16:32 DAT Instrução nº 589/2004 - Retorno dos autos. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao MP.
26/11/2003 09:51 DG  
23/05/2003 08:48 DAT Informação nº 413/2003 - Pela manifestação da Atual Administração Municipal
22/05/2003 10:31 DG  
29/01/2003 15:22 GP  
15/01/2003 11:28 DG  
15/01/2003 08:33 DAT  
13/12/2002 17:08 DG  
30/10/2002 17:17 SMPjTC Parecer nº 16292/2002 - diligência
06/06/2002 10:44 DAT Informação nº 699/2002 - Retorno dos Autos - Irregular - Direito ao Contraditório
08/01/2002 09:12 DP Processo em remessa externa
07/12/2001 09:49 DAT Instrução nº 54/2002 - Nova Solicitação de Documentos
30/07/2001 10:50 DP Processo em remessa externa
21/03/2000 11:51 DAT Instrução nº 3705/2001 -

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